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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Fraude na outorga onerosa em São Paulo

Do blog da Raquel Rolnik
A fraude na venda do solo criado em São Paulo
Postado em: 11/8/11

Desde ontem o noticiário paulistano vem divulgando matérias sobre um esquema de fraude na autorização para a construção de prédios acima do coeficiente básico de aproveitamento. Em determinadas áreas da cidade, estabelecidas pelo plano diretor, a legislação prevê dois limites de construção: um básico e um máximo.

Para poder chegar ao limite máximo é necessário pagar a chamada outorga onerosa do direito de construir, também chamada solo criado. A corregedoria do município descobriu até agora dez documentos falsos de pagamento da outorga onerosa. O rombo chega a R$ 13 milhões e a própria corregedoria admite que esse valor pode ser maior.

Há pelo menos duas décadas foram incorporados à cidade os chamados mecanismos de captura de mais-valia imobiliária. As outorgas onerosas do direito de construir são um desses mecanismos, assim como as operações interligadas e as operações urbanas. Estes instrumentos foram propostos com o objetivo inicial de compartilhar com a dimensão pública da cidade a valorização decorrente dos investimentos públicos.

Entretanto, cada vez fica mais claro o quanto a implementação concreta desses mecanismos foi totalmente capturada pela lógica predominante do nosso modelo de política urbana – o que era para ser um instrumento redistributivista proporcionou mais concentração, o que era para regular e controlar virou estratégia para “liberar geral”, o que era para aumentar ganhos públicos virou mecanismo para aumentar ganhos privados, alguns dentro da legalidade, outros, pelo visto, nem tanto…

Um comentário:

  1. Ola amigo... pelo visto tanto você como eu esta percebendo que algo esta muito errado esta acontecendo na nossa região... sou da baixada e estou aqui para de falar de uma ideia, pois esta mudara não só a baixada santista mais sim o mundo... sou um Anonymou, estou visitando blogs como seu. Estes que veem a realidade de nossa cidade e de nosso pais... peço apenas uma ajuda... esta será muito grata... peço que pesquise sobre esta ideia Anonymous, e se vc como eu se identificar com a mesma... nos ajude a melhorar a politica corrupta e hipócrita de nossa cidade e pais... nos apoie, adicione um vídeo, ou simplesmente, fale sobre os anonymous esta ideia... Pesquise, se eduquem....
    Saiba, você não esta sozinho
    Obrigado
    Obs gostei muito do seu blog...espero que continue....
    Nós somos anonymous
    Nós somos uma legião
    Nós não Perdoamos
    Nós não esquecemos
    Nos aguarde

    http://www.whatis-theplan.org/t6689-spbaixada-santista

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