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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Mais um dia na batestacolândia

Lentamente a cidade de Santos vai sofrendo um processo de renovação urbana dos mais traumáticos de sua história. Imensas torres vão brotando, aqui e ali, causando impactos absolutamente insuportáveis nas vizinhanças, desde o início de suas obras.
Este processo, que ganhou velocidade na segunda metade da década passada, talvez só possa ser comparado, em termos de violência, à desocupação dos cortiços e coxeiras na área central, promovida pela Comissão Sanitária do Estado, no final do século XIX.
Como funcionário da Câmara, assessorando a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que preside a Comissão Especial que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários, venho testemunhando o desespero de munícipes, em vários bairros, afetados pelos monstrengos. Este trabalho vem se intensificando desde 2008, quando acompanhamos e apoiamos o movimento dos moradores da rua Álvaro Alvim, no Embaré, que sofreram muito com uma obra da Rossi.
Desde esta época, a Comissão já intermediou vários acordos entre construtores e vizinhança e presenciei muita luta, sobretudo por parte da vereadora Cassandra, para que os responsáveis pelo controle das obras, na Prefeitura, tivessem uma atuação mais efetiva.
Um bom subproduto disso foi a alteração dos códigos de Posturas e de Edificações, respectivamente leis complementares números 683 e 684 de 2010, de autoria de Cassandra, que introduziram mais instrumentos de controle desses impactos.
Contudo, os projetos foram tão modificados pelo governo municipal, que a versão aprovada efetivamente pela Câmara não é nenhuma Brastemp. Por isso, no dia a dia de nossa atuação, constatamos que muita coisa coisa ainda precisa ser aprimorada na legislação, inclusive com a introdução do monitoramento da vibração provocada por equipamentos, sobretudo bate-estacas, os líderes em reclamações.
Ontem foi mais um dia desses, em que foram testados os limites da ação parlamentar, em defesa da população, perante o poder econômico. A foto acima é do bate-estacas da obra da rua Alfredo Ximenes, próximo ao Orquidário, mencionada no post de 3/10, a qual retornei, acompanhando a vereadora, que acionou a fiscalização da Prefeitura, por motivo de mais reclamações.
No local, ao som ensurdecedor e sob a intensa vibração provocados pelo equipamento, constatamos que tudo leva a crer que o construtor está realizando o trabalho dentro das normas e da lei municipal, ao contrário do que pensei, na primeira visita, quando não pude entrar na obra.
Mas ainda assim, os impactos são brutais e estão enlouquecendo a vizinhança, o que nos leva a conclusão de que é urgente um novo esforço para realizar novas alterações nos códigos, melhorando ainda mais os instrumentos de controle desses impactos.
Portanto, foi mais um dia, como outros, na batestacolândia, em que se transformou nossa Santos.

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