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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Desdobramentos surpreendentes no caso da fraude na outorga onerosa em São Paulo

Já tratei deste assunto em dois posts que podem ser acessados aqui e aqui. Mas quanto mais se sabe da questão, mais a coisa cheira mal. Leiam abaixo o que a Folha acaba de publicar:

Empresa de parentes de Alckmin é suspeita de fraudar prefeitura

São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011

Cunhado do governador é procurador da Wall Street, que teria falsificado papéis para pagar taxas menores

Valor fraudado seria de R$ 4 milhões; donos da empresa e o governador não se pronunciaram sobre a investigação

EVANDRO SPINELLI
GIBA BERGAMIM JR.

DE SÃO PAULO

Uma empresa de familiares de Lu Alckmin, mulher do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), é investigada sob suspeita de ter se beneficiado de uma fraude de R$ 4 milhões contra a Prefeitura de São Paulo.
Segundo a prefeitura, a Wall Street Empreendimentos e Participações Ltda. falsificou documentos para pagar um valor menor de outorga onerosa, uma taxa cobrada para autorizar a construção de prédios altos do edifício Royal Street, na av. Brigadeiro Faria Lima, área nobre da zona oeste paulistana.
O licenciamento da obra correu na prefeitura entre 1994 e 1999, quando foi efetuado o pagamento.
Os sócios da Wall Street são Maria Paula Abreu Cesar Ribeiro, Adhemar Cesar Ribeiro Filho e Othon Cesar Ribeiro. Maria Paula é mulher de Adhemar Cesar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin e procurador da empresa. Em 2006, ele participou da arrecadação da campanha de Alckmin à Presidência.
Alckmin é adversário político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). A fraude apontada teria sido efetuada na gestão do então prefeito Celso Pitta, já morto.
A prefeitura, em 2000, chegou a notificar a Polícia Civil sobre indícios de fraude, mas as investigações não avançaram. Na época, Alckmin era vice-governador.
Em 2001, já na gestão de Marta Suplicy (PT), a própria prefeitura arquivou o caso.
A suposta fraude voltou a ser investigada, segundo Edilson Bonfim, corregedor-geral de São Paulo, na quinta-feira, quando ele recebeu uma denúncia anônima.
Ontem, em entrevista coletiva, Bonfim detalhou o esquema de fraude, mas não relacionou o caso com parentes do governador. Informou apenas o nome da empresa e o endereço do imóvel.
Os responsáveis pela Wall Street foram procurados pela Folha, mas não se pronunciaram. Alckmin também não comentou.

O ESQUEMA
De acordo com o corregedor-geral, a Wall Street fraudou o valor do metro quadrado que constava do carnê do IPTU do imóvel com o objetivo de enganar os técnicos da prefeitura e conseguir aprovar o empreendimento pagando um valor menor pela construção do prédio.
Segundo Bonfim, a empresa deveria ter recolhido R$ 4,2 milhões pelo direito de construir um prédio de 4.100 metros quadrados, mas pagou apenas R$ 184.744.
O rombo do esquema de fraude no pagamento de outorga onerosa já totaliza R$ 41 milhões até agora.
Foram identificados dois tipos de fraude. A falsificação da guia do IPTU para reduzir o valor da outorga onerosa atingiu apenas a Wall Street.
No outro tipo de fraude, as construtoras exibiam guias verdadeiras do pagamento da taxa, mas com a autenticação do banco falsificada.
Como a prefeitura não tem sistemas de controle eficientes e não fazia checagem dos documentos, os alvarás de aprovação das obras eram emitidos mesmo sem que o dinheiro tivesse caído na conta do município.
As construtoras acusadas de terem se beneficiado do esquema são Odebrecht, Zabo, Onoda, Porte e Marcanni.

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