Olhar praiano

Este vídeo foi gerado a partir de levantamento realizado pela arquiteta e urbanista Marina Ferrari de Barros, doutoranda pela UFABC, a partir da espacialização das permissões de uso por zonas, do município de Santos, ano a ano, conforme definição da legislação municipal no período compreendido entre 1968 e 2018.  Em vermelho a evolução das áreas de permissão de usos impactantes no período estudado. Foram classificados como usos impactantes aqueles enquadrados como portuários, retroportuários e industriais incômodos e para a definição da área um buffer de 50 metros, contado a partir do eixo das vias, considerando que na área insular, as permissões de uso são dadas pelo cruzamento entre a classificação viária e a zona onde se encontra o imóvel.  As permissões não foram consideradas concomitantemente.

  Um século de zoneamento em Santos Reprodução da capa da publicação de 1924, com a Lei nº 675/1922 e normas correlatas.  Fonte: Câmara Municipal de Santos Por José Marques Carriço .  Texto baseado na dissertação de mestrado " Legislação urbanística e segregação espacial nos municípios centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista" (disponível aqui ). Há exatamente um século, era sancionada a Lei nº 675, de 28 de junho de 1922, Código de Construções, que instituiu o primeiro zoneamento de Santos, provavelmente um dos primeiros do país. Era um zoneamento muito simples, porém já continha índices como recuos, taxa de ocupação e limite de altura das construções. O zoneamento moderno foi criado em Frankfurt em 1891 (ver  aqui ) e depois foi adotado nos EUA, sendo o de Nova Iorque, de 1916, o primeiro e mais importante, pois serviu de modelo para muitas cidades americanas e depois do mundo todo. Portanto, nosso zoneamento foi aprovado apenas seis anos após o de Nova Iorque!

O Núcleo do coletivo BrCidades da Baixada Santista lança ferramenta interativa, com objetivo de permitir à população compreender as mudanças no zoneamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular, propostas pela Prefeitura de Santos. Atualmente estão em andamento as revisões do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular de Santos.  O material referente à revisão pode ser acessado aqui . Na página da Prefeitura é possível baixar as leis em vigor, as propostas de alteração, arquivos comparativos mostrando as mudanças e os diagnósticos da equipe técnica da Prefeitura. Também é possível apresentar suas propostas, por meio dos formulários disponibilizados no site, e conhecer o calendário de audiências públicas que começam em breve (ver calendário abaixo). Nas audiências também será possível apresentar propostas e o prazo limite para as contribuições da população é dia 26/11. O tempo é muito curto e infelizmente não parece que a população está suficientemente en

  Aspecto desolador do Canal 5, no trecho de praia (agosto de 2020). O maior patrimônio histórico edificado de Santos, j unto com o porto, é o sistema de saneamento, cuja parte mais visível e simbólica são os canais de drenagem.  Inaugurados a partir de 1907, nossos canais são a “alma da cidade”, como certa vez escreveu o saudoso jornalista Mauri Alexandrino em uma crônica inesquecível. O endereço dos santistas não é a rua, não é o bairro. O santista mora sempre em um canal. São eles, por excelência, o ponto de referência de todos nós. Na verdade, foram eles que viabilizaram a construção da Santos moderna (leia aqui  e aqui ), com o sistema de galerias de drenagem, as comportas, os pontilhões, a arborização e todos os demais componentes desse sistema fantástico, concebido pelo genial engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito. Projeto original da rede de canais, pela Comissão de Saneamento do Estado de São Paulo, ainda sem a numeração definitiva. Fonte: Álbum Canais de Drenagem

Seguindo uma lógica humanista e considerando o artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece o Direito à Moradia, é surpreendente a notícia da "perda" pelo Município, de três áreas da União, trazida por um vereador da base governista, que ecoou na sessão da Câmara Municipal de Santos, em 3/9.  Trata-se das áreas cedidas gratuitamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com objetivo de construção de moradias populares, em 22/11/2011. São elas as áreas entre a Av. Conselheiro Nébias e Rua Constituição, entre esta rua e a Av. Washington Luís, e entre a Av. Senador Feijó e Rua Comendador Martins. As três áreas, que totalizam 8.993,70 m ², integram um conjunto de oito áreas gravadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), conforme figura abaixo, que faziam parte do leito da antiga ferrovia da Companhia Docas de Santos, no bairro Vila Mathias, as quais foram repassadas à União, com a extinção da Portobrás, em 1990. Áreas da União gravadas como ZEIS pela Lei C

  O Centro de Atividade Turística (CAT), em construção na Ponta da Praia, já está afetando negativamente a cadeia produtiva do pescado, em Santos. Para que o CAT fosse construído, a Prefeitura obteve da União a cessão de uma parte da área do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), com 9.994,02 m², para ampliar a praça Gago Coutinho e o sistema viário em seu entorno (ver foto abaixo). Esquema da ampliação da Praça Gago Coutinho com redução da área do TPPS Essa mudança no geométrico da praça reduziu a possibilidade de expansão de nosso Terminal, cujo edifício principal havia sido demolido ilegalmente em junho de 2001, pela empresa americana Wal-Mart, condenada posteriormente pela Justiça Federal. A recomposição da infraestrutura original do Terminal sempre foi um desejo do setor pesqueiro de Santos, o que agora se tornou mais difícil em face da perda substancial de área. Esta redução também impede que durante safras com grande movimentação, como a da sardinha, haja espaço extra para

Por Marcos Pellegrini Bandini Geólogo Sede da  Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos, no Valongo, Santos. É notório constatar a falta de perspectivas para o Brasil, sua classe trabalhadora e a população mais pobre, bem como para o Estado de São Paulo  e  particularmente para a Baixada Santista, principalmente quando nos deparamos com a escalada de notícias ultrajantes das últimas semanas, muitas delas vinculadas às  consequências da pandemia do novo coronavírus. Mas infelizmente não é só isso. O desmonte da PETROBRAS e a entrega aos especuladores e ao capital estrangeiro da maior e mais importante empresa brasileira tem resultado em desemprego e perda de arrecadação na Baixada Santista, com o desligamento ou a transferência, em 2020, de centenas de trabalhadores de operação dos campos paulistas para o Rio de Janeiro. O cenário sombrio sinaliza inclusive com o fechamento da Unidade de Negócios da PETROBRAS inaugurada em Santos em 2006, no Governo L